Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.